quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Governo da Bahia reduz icms de gemas e jóias para 4% até 31/12/2013



Visando aumentar a participação formal de artesãos e demais profissionais que atuam no ramo de joías, a Bahia, segundo maior produtor de esmeraldas do país, o governo da Bahia reduziu no final de 2010 o icms de gemas e joías para 4% até 31/12/2013.Porém, para ter acesso ao beneficio o empresário fica condicionado à contribuição para o Centro Gemológico da Bahia (CGB), no mesmo prazo de recolhimento do imposto, de quantia equivalente a 0,25% do valor da operação beneficiada. A partir de agora, o pagamento referente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ser efetuado apenas no momento de saída do produto resultante desse trabalho para o setor de lapidação esse será um diferencial.A medida visa também gerar mais empregos na região do semi-árido baiano onde estão a maior parte das reservas e jazidas do estado.