CALENDÁRIO MENSAL DE OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E CONTÁBEIS.FEVEREIRO / 2010.

FEVEREIRO / 2010
DIA
OBRIGAÇÕES
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
05
ISS
Contribuinte em geral e retenções na fonte, referente às prestações realizadas no mês anterior
05
Salários (BA)
Quinto dia útil do mês subsequente
05
FGTS
Vencimento original no dia 07. Antecipa se dia 07 não for útil.
09
ICMS Normal
Apurado em regime de conta corrente fiscal, referente à competência Jan - 2010
12
IR, PIS, COFINS e CSLL Retidos na fonte
Referente a serviços tomados a outras empresas, sujeitos à retenção de 4,65% e 1,50% para o IR. Ref. 2.a quinzena Jan - 2010
15
INSS - Individuais e Domésticos
Para: Cooperativas, contribuintes individuais e empregadores domésticos
19
IR / Fonte
Referente a pagamentos ou créditos de rendimentos efetuados no mês anterior
19
INSS
Todos os empregadores urbanos. Referente remuneração de Jan - 2010
22
Simples Nacional
Receitas auferidas no mês de Jan - 2010
22
ICMS - Diferencial de Alíquota
Comp. Jan 2010, devido na entrada de uso/consumo, por dispensados de escrita fiscal, não contribuinte ou contribuintes que apuram o ICMS pela receita bruta.
25
IPI
Referente receita de industrialização do mês de Jan - 2010
25
COFINS
Fato gerador: Receitas auferidas no mês de Jan - 2010
25
PIS
Fato gerador: Receitas auferidas no mês de Jan - 2010
25
PIS - Folha
Para as entidades sem fins lucrativos, conf previsto na legislação. Com base na folha de Jan - 2010
25
ICMS - Antecipação Tributária
Antecipações totais e parciais referente às entradas ocorridas no mês anterior.
26
IR, PIS, COFINS e CSLL Retidos na fonte
Referente a serviços tomados a outras empresas, sujeitos à retenção de 4,65% e 1,50% para o IR. Ref. 1.a quinzena Jan - 2010
26
IRPF -Carnê Leão
Competência Jan - 2010
26
Finor, Finam e Funres
Recolhimento do valor da opção com base no IRPJ devido no mês de Jan -2010
26
IRPJ
Pagamento da 2ª quota ou quota única do Imposto devido no 4º trimestre de 2009 pelas pessoas jurídicas submetidas à apuração trimestral com base no lucro real, presumido ou arbitrado.
26
CSLL
Pagamento da 2ª quota ou quota única da Contribuição Social Sobre o Lucro devida no 4º trimestre de 2009 pelas pessoas jurídicas submetidas à apuração trimestral do IRPJ com base no lucro real, presumido ou arbitrado.
26
Simples Nacional - Parcelamento Especial
Parcelamento Especial para adesão ao Simples Nacional, conforme previsto art. 79 da LC 123/2006.
26
REFIS / PAES / PAEX
Último dia para pagamento pelas pessoas jurídicas optantes pelos parcelamentos.
26
IRPF -Ganho de Capital
Ganhos auferidos por PF na alienação de bens ou direitos no mês de Jan - 2010
26
IRPJ - Ganho de Capital
Ganhos auferidos por optantes pelo Simples Nacional na alienação de bens ou direitos no mês de Jan - 2010.
05
CAGED
Informa a movimentação de pessoal no mês anterior
08
DMA - Demonstrativo Mensal de Apuração do ICMS
Para empresas que faturam acima de R$ 2.400.000,00 em 2008.
10
Remessa de cópia da GPS ao Sindicato
Todas as empresas. Competência: mês anterior.
10
DMS - Declaração Mensal de Serviços (Salvador)
Para contribuinte do ISS, normais e substitutos, e para empresas com fat. Em 2008 superior a 6 milhões.
15
DMA - Demonstrativo Mensal de Apuração do ICMS
Para empresas que faturaram até R$ 2.400.000,00 em 2009
15
SINTEGRA
Para inscrições com final 1, 2 ou 3. Competência Jan - 2010
22
DMD - Demonstrativo da Mov. Com ICMS Diferido
Contribuintes com habilitação para o diferimento do ICMS, Competência Jan - 2010
20
SINTEGRA
Para inscrições com final 4, 5 ou 6. Competência Jan - 2010
22
DCTF - Mensal
Informa os impostos federais ( fat. Acima de 30 milhões ou deb trib acima de 3 milhões, no 2º ano anterior)
25
SINTEGRA
Para inscrições com final 7 ou 8. Competência Jan - 2010
26
DIMOF
Entrega da de Informações sobre Movimentação Financeira relativa ao 2º Semestre / 2009, pelos bancos de qualquer espécie.
26
DIMOB
Apresentação da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias, relativa ao ano-calendário de 2009.
26
Comprovante de Rendimentos - Pessoa Física
Fornecimento, pelas fontes pagadoras, às pessoas físicas beneficiárias do "Comprovante de Rendimentos Pagos e da Retenção do Imposto de Renda na Fonte", relativo a rendimentos pagos no ano de 2009.
26
Comprovante de Rendimentos - Pessoa Jurídica
Fornecimento do "Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte - Pessoa Jurídica" pelas pessoas jurídicas que em 2009 pagaram ou creditaram a outras pessoas jurídica rendimentos sujeito ao desconto do Imposto de Renda na Fonte.
26
DECRED
Entrega da Declaração à Receita Federal, pelas administradoras de cartão de crédito, com informações sobre operações efetuadas com cartão de créditos relativa ao 2º semestre de 2009.
26
DIRF
Entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte relativa ao ano de 2009.
28
SINTEGRA
Para inscrições com final 9 ou 0. Competência Jan - 2010

Karine Uzêda
Contadora
Tels. 71 8248-8865/ 71 4101-8920
Salvador-BA

Sócios não precisarão mais declarar IR

Conforme divulgado pelo Fisco, sócios de empresa não são mais obrigados a entregar declaração do IR, quando não se encaixarem em outras regras.Só devem ser trasmitidas as declarações nos casos expressos.A novidade foi divulgada junto com as novas regras do IR 2010 já valem a apartir do mês que vem.